Política de Direitos Autorais da Biblioteca Digital do Calçado
1. Introdução
A Biblioteca Digital do Calçado (adiante denominada "a Biblioteca") tem o compromisso de respeitar e proteger os direitos autorais e os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais disponibilizados em nosso site. Esta política estabelece diretrizes para o uso adequado dos materiais disponíveis na Biblioteca e define as responsabilidades dos utilizadores.
2. Propriedade dos Materiais
- Todos os materiais, incluindo livros, vídeos, podcasts e outros recursos disponibilizados na Biblioteca, são protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual.
- Os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de cada obra pertencem aos seus respetivos autores, editores ou detentores de direitos autorais.
- A Biblioteca não detém direitos autorais sobre os materiais, a menos que explicitamente indicado.
3. Uso Permitido
- Os utilizadores têm permissão para aceder, visualizar e utilizar os materiais disponíveis na Biblioteca para fins educacionais, de pesquisa e pessoais, de acordo com as leis de direitos autorais aplicáveis.
- Os utilizadores podem fazer download de materiais apenas quando expressamente permitido pela Biblioteca e desde que seja para uso pessoal e não comercial.
- Os utilizadores devem citar corretamente as fontes ao usar qualquer material da Biblioteca em trabalhos académicos ou em qualquer outra publicação.
4. Restrições
- Os utilizadores não têm permissão para reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou usar os materiais da Biblioteca para fins comerciais sem autorização expressa por escrito dos detentores dos direitos autorais.
- É proibida a redistribuição ou compartilhamento de senhas de acesso à Biblioteca com indivíduos não autorizados.
- Qualquer uso que viole os direitos autorais ou as leis de propriedade intelectual é estritamente proibido.
5. Notificação de Violação de Direitos Autorais
A Biblioteca leva a sério as questões de violação de direitos autorais. Se um detentor de direitos autorais acreditar que os seus materiais foram usados de forma inadequada ou sem autorização na Biblioteca, pedimos que nos informe imediatamente. Envidaremos todos os esforços razoáveis para resolver tais disputas.
6. Alterações na Política
A Biblioteca reserva-se o direito de alterar esta política de direitos autorais a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.
Esta política de direitos autorais está sujeita a revisões periódicas para garantir que esteja atualizada e em conformidade com as leis de direitos autorais aplicáveis.